NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Governo Municipal de Sertânia vem por meio desta nota, esclarecer mais uma notícia mentirosa divulgada pelo blog Tribuna do Moxotó, dessa vez baseada em informações falsas repassadas pelo vereador de oposição Orestes Neves.
A matéria se refere a não criação de uma comissão especial na Câmara de Vereadores de Sertânia para acompanhamento de ações e gastos contra a Covid-19. A notícia traz informações inverídicas e no que diz respeito à administração municipal, a Prefeitura gostaria de esclarecer que:
1º Foi aprovado na Câmara dos Deputados e Senado Federal, um projeto que visa compensar uma parte das perdas financeiras de estados e municípios com a arrecadação de impostos. Trata-se de uma ajuda financeira para amenizar a queda na receita, decorrente das medidas de contenção do novo coronavírus, como o fechamento temporário de lojas e empresas. É importante ressaltar que esse projeto ainda aguarda a sanção do presidente da república, PORTANTO, NENHUM MUNICÍPIO OU ESTADO RECEBEU ATÉ O MOMENTO QUALQUER VALOR REFERENTE A ESTE TEMA, como foi dito, de forma mentirosa, pelo vereador Orestes.
2º O valor de R$ 5 milhões mencionado na matéria está errado. De acordo com o projeto aprovado, Sertânia receberá R$ 2.741.698,76, dividido em quatro parcelas mensais, o que vai totalizar R$ 685.424,69, por mês, como forma de compensação das perdas financeiras que já estão ocorrendo. Sertânia vai receber também algo em torno de R$ 512 mil, divididos em 4 parcelas de R$ 128 mil para medidas de controle e combate aos efeitos da pandemia. Fica esclarecido então, que não serão R$ 5 milhões e sim algo em torno de R$ 3.254.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta e quatro mil reais), voltamos a dizer: divididos em 4 parcelas mensais de cerca de R$ 813 mil.
Embora para alguns pareçam valores altos, é importante lembrar que só a folha de pagamentos mensal de servidores ativos e aposentados do município de Sertânia, gira em torno de mais de R$ 3,5 milhões (três milhões e 500 mil reais).
Mas sem dúvida, essa compensação financeira será, quando for recebida, de grande valia para a manutenção de serviços essenciais e para combate da pandemia da Covid-19.
3º Sobre a fiscalização desse e de outros valores, a Prefeitura de Sertânia já coloca a disposição de todos os vereadores da Casa José Severo de Melo suas diversas prestações de contas sobre os gastos direcionados as ações de combate ao novo coronavírus e todas as outras despesas e recursos recebidos. Inclusive, no Portal da Transparência todos podem ter acesso a essas despesas da Covid. Além do mais, o senhor vereador Orestes Neves, por exemplo, como presidente da comissão de Saúde e membro da comissão de Finanças e Orçamento, ambas permanentes, já poderia ter realizado esse trabalho, podendo oferecer parecer e solicitar, inclusive, documentos.
Como se trata de um parlamentar pouco atuante e que sequer conhece o regimento do local em que trabalha ele mostra seu despreparo para ocupar esse importante cargo. Como é perceptível, ele deixa de cumprir suas obrigações de vereador para espalhar mentiras com quem já está habituado a trabalhar com ela, como é o caso do blog Tribuna do Moxotó.
4º É importante mencionar que prestes a concluir o terceiro mandato, o atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira nunca teve uma prestação de contas rejeitada por qualquer Tribunal de Contas, seja de Pernambuco ou da União.
5º Por fim, a Prefeitura de Sertânia recomenda à população que opte por meios de comunicação com credibilidade, que prezem pela veracidade das informações e que tenham compromisso e respeito pelo leitor.